Orientação jurídica a partir da realidade do seu caso.
A atuação tributária abrange questões de pessoas físicas e jurídicas relacionadas a exigências da União, dos estados e dos municípios. O exame jurídico considera o tributo envolvido, a legislação aplicável, os critérios de lançamento e os procedimentos de cobrança ou revisão.
Situações que podem ser analisadas
Imposto de Renda, contribuições e demais exigências tributárias de competência da União.
ICMS, IPVA, ITCMD e outras exigências estaduais.
IPTU, ISS, ITBI e demais exigências municipais.
Análise de hipóteses de incidência, cálculo e exigibilidade.
Revisão de lançamentos, impugnações, recursos, parcelamentos e pedidos de restituição, conforme o caso.
Discussão de exigências fiscais, defesa em execuções fiscais e outras medidas cabíveis.
Atendimento e análise individualizados
A análise considera os fatos geradores, a competência tributária, os prazos, os critérios de cálculo e os documentos de cada exigência, para verificar as providências juridicamente cabíveis.
O atendimento inicial permite conhecer os fatos, verificar os documentos disponíveis e avaliar os próximos passos adequados à situação apresentada.
As informações desta página são gerais e não substituem análise jurídica individualizada. A viabilidade de cada providência depende dos fatos e da documentação.