CONSUMIDOR • RELAÇÕES BANCÁRIAS
Caí em um golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?
Entenda o Mecanismo Especial de Devolução, o papel das instituições e as provas relevantes.
Ler artigoBIBLIOTECA JURÍDICA
Informação jurídica sobre problemas concretos.
Duas linhas de conteúdo: Direitos na Prática, com orientações acessíveis sobre problemas concretos; e Jurisprudência em Foco, dedicada à análise dos tribunais superiores. Publicações informativas com fontes jurídicas.
Direitos na Prática
Respostas acessíveis para dúvidas jurídicas do cotidiano, com respaldo na legislação.
Jurisprudência em Foco
Leitura técnica e compreensível de decisões relevantes dos tribunais superiores. Novos textos serão acrescentados gradualmente.
ACERVO DE ARTIGOS
Explore os temas ou pesquise pelo assunto.
CONSUMIDOR • SERVIÇOS ESSENCIAIS
Corte de energia depois de pagar a conta: o que fazer?
Comprovante, religação, protocolos e responsabilidade da distribuidora.
Ler artigoCONSUMIDOR • CONSIGNADOS
Descontos de RMC e RCC no benefício do INSS: como identificar a origem?
Diferença entre cartão consignado, reserva de margem e empréstimo comum.
Ler artigoTRABALHISTA • CONTRATO DE TRABALHO
Acúmulo e desvio de função dão direito a aumento de salário?
Entenda por que exercer outras tarefas não gera automaticamente diferenças salariais.
Ler artigoCONSUMIDOR • COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS
Multa NIC após comprar um veículo de empresa: quem deve arcar com ela?
Como funciona a multa por não indicação do condutor e por que o contrato de venda importa.
Ler artigoCIVIL • COBRANÇAS E TÍTULOS
Protesto indevido: quando cabe cancelamento e indenização?
A documentação necessária para examinar protesto sem obrigação válida.
Ler artigoCONSUMIDOR • VEÍCULOS
Veículo usado comprado em loja apresentou defeito: quais são os direitos?
Garantia legal, vício oculto, prazo para reparo e documentos importantes.
Ler artigoTRABALHISTA • RESCISÃO CONTRATUAL
Pedido de demissão sem cumprir aviso-prévio: quais verbas são devidas?
Desconto do aviso, férias, décimo terceiro e efeitos sobre FGTS.
Ler artigoTRIBUTÁRIO • IMÓVEIS
IPTU calculado incorretamente: como contestar o lançamento?
Cadastro municipal, características do imóvel, revisão administrativa e prazos.
Ler artigoNenhum artigo corresponde aos filtros selecionados.
O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não reproduz informações de clientes ou resultados de processos.